Áreas de atuação

Transformando desafios em oportunidades: unimos expertise, estratégia e dedicação para impulsionar sua missão social

Direito Civil

As entidades sem fins lucrativos frequentemente enfrentam desafios relacionados à sua constituição, regulamentação e governança. Nossa equipe oferece suporte completo em todas as etapas desse processo, desde a elaboração de estatutos e atas de fundação e criação de regulamentos internos até processos de incorporações, fusões e extinções.

Garantimos que todos os documentos essenciais estejam em conformidade com a legislação vigente, assegurando que as formalidades legais sejam rigorosamente cumpridas.

Direito Tributário

A sustentabilidade financeira das entidades do Terceiro Setor depende significativamente de uma gestão tributária eficiente. Nossa assessoria especializada abrange, além de outros aspectos, os seguintes:

• Reconhecimento de Imunidade: Auxiliamos na solicitação e regularização do reconhecimento de imunidade tributária, garantindo que as entidades possam usufruir dos benefícios fiscais a que têm direito. Este processo é crucial para a preservação de recursos que podem ser reinvestidos nas missões sociais das organizações.

• Repetição de Indébito: Orientamos as entidades na ação de repetição de indébito, permitindo a recuperação de tributos pagos indevidamente. Essa ação é essencial para assegurar que os recursos financeiros sejam utilizados de forma mais eficaz, contribuindo para o fortalecimento das atividades da entidade.

Nossa equipe está comprometida em garantir que as organizações do Terceiro Setor estejam em conformidade com a legislação tributária, maximizando seus benefícios fiscais e minimizando riscos. Estamos prontos para oferecer suporte nas questões tributárias, permitindo que nossos clientes se concentrem em suas missões sociais.

Direito Administrativo

Para as entidades que interagem com o poder público, oferecemos uma assessoria abrangente em contratos administrativos, garantindo que todos os acordos sejam elaborados e executados de acordo com a legislação vigente. Nossa equipe auxilia na análise e negociação de contratos, visando assegurar que as condições sejam favoráveis e em conformidade com as normas aplicáveis.

Além disso, prestamos defesa em processos administrativos e judiciais, protegendo os interesses das instituições em situações de contencioso. Nossa atuação abrange a orientação sobre compliance e transparência em licitações e convênios, permitindo que as entidades aproveitem ao máximo os recursos públicos disponíveis para a aplicação em sua missão social e contribuindo para o bem-estar da comunidade.

Direito Trabalhista

As entidades do Terceiro Setor necessitam de orientação especializada na contratação e gestão de colaboradores, garantindo que suas operações sejam eficientes e em conformidade com a legislação trabalhista. Oferecemos consultoria sobre as normas trabalhistas, incluindo análise e elaboração de contratos de trabalho, políticas de remuneração e benefícios.

Além disso, realizamos revisões de contratos e orientamos na implementação de práticas de gestão de pessoal que respeitem os direitos dos trabalhadores, promovendo um ambiente de trabalho justo e ético. Nossa equipe também está preparada para oferecer suporte na defesa de ações trabalhistas, assegurando que as entidades estejam devidamente representadas e protegidas em disputas judiciais.

Com um enfoque na prevenção de litígios e na promoção de um ambiente de trabalho saudável, garantimos que as organizações possam se concentrar em suas missões sociais, cientes de que estão em conformidade com as legislações pertinentes e que os direitos de seus colaboradores estão sendo respeitados.

Nossa equipe também oferece assistência na regulamentação do trabalho voluntário, ajudando as entidades a estruturar termos de adesão e contratos de voluntariado em conformidade com a legislação aplicável. Essa orientação não apenas assegura que os direitos dos voluntários sejam respeitados, mas também fortalece a proteção legal das organizações. Com documentos bem elaborados e processos claros, garantimos que as contribuições dos voluntários sejam valorizadas, trazendo maior segurança jurídica e minimizando riscos para as instituições.

Direito do Consumidor

Para organizações que prestam serviços ao público em relação de consumo, é essencial compreender as normas de proteção ao consumidor, garantindo que suas práticas estejam em conformidade com a legislação vigente. Oferecemos assessoria especializada nesta área, ajudando as entidades a desenvolver políticas claras e transparentes que atendam às exigências legais.

Nossa consultoria abrange a elaboração de contratos de prestação de serviços, adequação de materiais informativos e políticas de atendimento ao consumidor. Com isso, ajudamos a prevenir litígios, promovendo uma abordagem proativa para resolver possíveis conflitos.

Além disso, orientamos as organizações sobre como implementar canais eficazes de comunicação e reclamação, fortalecendo a relação com a comunidade atendida e promovendo a confiança mútua. Com nosso suporte, as entidades podem operar de maneira ética e responsável, assegurando que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que suas práticas contribuam para um ambiente de consumo justo.

Direito Imobiliário

Entidades que administram bens imóveis necessitam de orientação especializada sobre a regularização de propriedades e a elaboração de contratos. Nossa equipe oferece suporte abrangente na negociação e na criação de documentos essenciais, como contratos de locação, compra e venda, e termos de uso, assegurando que todas as transações estejam em conformidade com a legislação vigente.

Além disso, auxiliamos na análise de títulos de propriedade e na resolução de eventuais pendências registrais, garantindo que os imóveis estejam devidamente documentados e protegidos contra disputas futuras. Também fornecemos consultoria sobre a utilização adequada de propriedades, incluindo questões de zoneamento e licenciamento, para que as entidades possam operar sem complicações legais.

Com nossa orientação, as organizações do Terceiro Setor têm a segurança jurídica necessária para gerenciar seus ativos imobiliários, permitindo que concentrem esforços em suas missões sociais, sabendo que seus bens estão protegidos e devidamente regularizados.

Compliance e Governança

Desenvolver e implementar políticas de compliance é essencial para garantir a transparência e a ética nas operações das entidades do Terceiro Setor. Nossa equipe auxilia as organizações na criação de códigos de conduta, estabelecendo diretrizes claras que promovem um comportamento ético e responsável entre colaboradores e voluntários.

Além disso, oferecemos treinamentos personalizados para formar equipes conscientes das normas e práticas de compliance, fortalecendo uma cultura de responsabilidade e integridade. Nossa consultoria abrange a elaboração de políticas internas que regulamentam a gestão de conflitos de interesse, doações e captação de recursos, assegurando que todas as atividades estejam em conformidade com as legislações aplicáveis.

Com a implementação eficaz de práticas de governança, ajudamos as entidades a estabelecerem estruturas de supervisão e responsabilidade, garantindo que suas operações sejam transparentes e facilitando as prestações de contas. Isso não apenas minimiza riscos legais, mas também aumenta a confiança de doadores, parceiros e da comunidade.